Coordenadora: Profa. Dra. Daniela Maimoni de Figueiredo
O componente de Governança acompanha a implementação e integração das políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos, meio ambiente e saneamento na Bacia do Rio Cuiabá.
As atividades incluem o desenvolvimento e a aplicação de indicadores e painéis de monitoramento voltados à avaliação dos instrumentos de gestão, funcionamento de comitês de bacia e indicadores de segurança hídrica. No componente também foram realizadas avaliações sobre a segurança hídrica e alimentar de comunidades ribeirinhas ao longo do rio Cuiabá, especificamente sobre acesso à água potável e sobre os efeitos da Lei da Cota Zero do Transporte de Pescado (Lei nº 12.197/2023).
A proposta busca fortalecer a gestão integrada e participativa das águas, ampliando a transparência, o acesso à informação e o suporte técnico à tomada de decisão por órgãos gestores, colegiados e sociedade.
